Bem vindo(a)!

Acidente com ônibus que saiu de São Paulo deixa 38 mortos em MG

Carlos Silva Carlos Silva em
  Um grave acidente envolvendo um ônibus, uma carreta e um carro deixou 38 mortos na madrugada deste sábado (21), na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Minas Gerais.   De acordo com o Corpo de Bombeiros, treze pessoas ficaram feridas e foram socorridas para dois hospitais e unidades de saúde da região. Entre os ocupantes do carro, as três pessoas a bordo sofreram ferimentos graves.   As primeiras informações indicam que o pneu do ônibus teria estourado, levando o motorista a perder o controle da direção. O veículo colidiu com uma carreta que trafegava na rodovia. Logo em seguida, um carro que vinha atrás bateu no ônibus, que acabou pegando fogo após o impacto.   O ônibus, pertencente à empresa EMTRAM, havia saído de São Paulo na sexta-feira (20), por volta das 7h, no Terminal Rodoviário Tietê, com destino a Vitória da Conquista, na Bahia.   As equipes de resgate, incluindo Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Serviço de Atendimento Móv...
0

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Carlos Silva Carlos Silva em

Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado

                                                                   (Foto/ depositphotos)


O Projeto de Lei 1811/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que advogados utilizem embargos de declaração para que o juiz ou tribunal esclareça uma decisão que omita o direito aos honorários ou seu valor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.


Atualmente, quando a decisão judicial não trata dos honorários, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão judicial transitada em julgado.


Rubens Pereira Júnior avalia que uma ação autônoma onera financeiramente o advogado vencedor e atrasa o recebimento dos honorários devidos. Segundo o parlamentar, o recurso por embargo de declaração vai acelerar o recebimento do pagamento.


"É sempre importante ressaltar que o recebimento dos honorários possui uma urgência intrínseca devido a seu caráter alimentar", afirma.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Agência Câmara de Notícias

Comentários

Postar um comentário