Bem vindo(a)!

Grave acidente na Serra do Tomba, mata moradores de Itambé

 Lamentavelmente um trágico acidente abalou profundamente toda cidade de Itambé, a ocorrência aconteceu na noite de sexta-feira 3, na BA-634, precisamente no perigoso trecho conhecido como Serra do Tomba. As vítimas eram da cidade de Itambé, eo local do sinistro fica entre Itambé e Ribeirão do Largo.Muita comoção na cidade e região, as vítimas fatais foram identificadas como sendo o empresário de pré-nome Lourinho e um de seus funcionário.  De acordo com as informações do Site de notícias Itambé Agora,  deram conta de que as vítimas seguiam a perigosa serra em um veículo modelo Fiat Montana, quando inesperadamente o veículo ao qual estavam colidiu frontalmente com outro veículo modelo Corolla O veículo que vinha na direção contrária, seria da Secretaria de saúde de Ribeirão do Largo.Com o impacto da colisão entre os dois carros, o Montana acabou capotando inúmeras vezes causando a tragédia.  Os ocupantes do Montana ficaram presos entre as ferragens onde tiveram morte...

Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor

Lei que permitiu suspensão de pagamentos em 2020 não tratou de renegociação

                                                                                  (Imagem Divulgação)

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos empréstimos, no Brasil ou no exterior, para quitar operações antigas, desde que em condições mais vantajosas.


A proposta é do deputado Fabio Reis (PSD-SE) e foi relatada pelo deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que deu parecer favorável. Ele afirmou que os efeitos econômicos da pandemia ainda não desapareceram.


“As dificuldades continuam as mesmas, tendo em vista que a pandemia não apenas prossegue provocando danos, como até se intensificou no exercício financeiro de 2021”, disse Cury.

Ele afirmou ainda que a autorização tem caráter essencialmente normativo, não afetando o Orçamento da União.


Programa federativo
O projeto altera a Lei Complementar 173/20, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com medidas para auxiliar estados e municípios durante a pandemia.


A lei permitiu a suspensão do pagamento dos empréstimos contraídos com bancos e organismos internacionais durante 2020, mas não tratou da possibilidade de renegociação do saldo devedor de estados e municípios, o que só acontecerá se o projeto for transformado em lei.


Tramitação
O PLP 240/20 será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida irá para o Plenário da Câmara.



Agência Câmara de Notícias


Comentários