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Aluno de 14 anos mata três colegas em sala de aula no interior da Bahia

       (Foto Divulgação) Um estudante matou três colegas nesta sexta-feira (18) em uma escola na zona rural de Heliópolis (BA), a 332 quilômetros de Salvador. O adolescente de 14 anos disparou contra duas meninas e um menino, dentro da sala de aula, e, logo em seguida, tirou a própria vida.  O revólver foi apreendido logo após o início dos trabalhos de perícia e remoção das vítimas por parte das polícias Militar, Civil e Técnica, no Colégio Municipal Dom Pedro I.  O governador da Bahia,  Jerônimo Rodrigues  (PT), lamentou a morte dos quatro jovens em uma rede social. E pontuou que já convocou a Secretaria de Segurança Pública para apurar imediatamente o episódio.  O governo decretou luto oficial de três dias na Bahia em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada ontem (18), pelas mortes dos quatro jovens. Também diz ter enviado três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, da Secretaria de Educação do Estado, para dar assistência à comunidade es

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

 As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança



O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.


A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.


Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.


Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.


Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.


Agência Câmara de Notícias

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